GDF estabelece os dias de ponto facultativo no DF em 2024

Decreto publicado pelo Governo do Distrito Federal estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2024.

Em 18 de janeiro de 2024 – Redação

O Governador do Distrito Federal Ibaneis Rocha, decretou no dia de hoje (18), os dias de ponto facultativo, no ano de 2024.

O Decreto traz os dias de feriados nacionais e locais e os dias estabelecidos de ponto facultativo no ano de 2024, a serem observados pelos Órgãos da Administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.

Confira abaixo as datas de feriado e ponto facultativo:

I – 1º de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional);
II – 12 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo);
III – 13 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo);
IV – 14 de fevereiro: quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até as 14 horas);
V – 29 de março: Paixão de Cristo (feriado nacional);
VI – 21 de abril: Aniversário de Brasília (feriado local) e Tiradentes (feriado nacional);
VII – 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
VIII – 30 de maio: Corpus Christi (ponto facultativo);
IX – 31 de maio: (ponto facultativo);
X – 7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional);
XI – 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
XII – 28 de outubro: Dia do Servidor Público – art. 278, da Lei Complementar n.º 840, de 23
de dezembro de 2011 (ponto facultativo);
XIII – 2 de novembro: Finados (feriado nacional);
XIV- 15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional);
XV – 20 de novembro: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);
XVI – 30 de novembro: Dia do Evangélico (feriado local);
XVII – 24 de dezembro: Véspera do Natal (ponto facultativo após as 14 horas);
XVIII – 25 de dezembro: Natal (feriado nacional).
XIX – 31 de dezembro: Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 14 horas);

Então, agora é hora de se programar…