Deputados Paula Belmonte e Gabriel Magno tratam da alimentação escolar do DF

Em 03 de Julho de 2024 – Redação

Deputados Paula Belmonte e Gabriel Magno montam Grupo de Trabalho preocupados com a alimentação escolar da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal

Dep Paula Belmonte

Em ato conjunto a Deputada Paula Belmonte – Presidente da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle e o Deputado Gabriel Magno – Presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura da Câmara Legislativa do Distrito Federal – CLDF resolveram constituir um Grupo de Trabalho para elaborar um diagnóstico do Programa de Alimentação Escolar do Distrito Federal.

O Grupo de Trabalho tem por finalidade traçar o diagnóstico do Programa de Alimentação Escolar do
Distrito Federal (PAE-DF), quanto à efetividade do Programa para garantir segurança alimentar e
nutricional aos alunos da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal, analisando-se aspectos sensíveis do Programa, desde a aquisição dos insumos até o efetivo fornecimento dos alimentos aos estudantes, e será composto pela Deputada Paula Belmonte, o Deputado Gabriel Magno, um representante da Promotoria de Justiça de Defesa da Educação/Proeduc do MPDFT, um representante do Ministério Público de Contas do Distrito Federal, um representante do Conselho de Educação do Distrito Federal, um representante do Conselho de Alimentação Escolar do Distrito Federal, três servidores da CLDF indicados pela Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle da CLDF; e três servidores da CLDF indicados pela Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) da CLDF.

Ao final dos trabalhos, será elaborado relatório circunstanciado contendo as conclusões e sugestões para aprimoramento do PAE-DF, podendo versar sobre melhorias do: Planejamento antecipado para aquisições dos insumos; a adequação quantitativa e qualitativa dos alimentos adquiridos; a avaliação dos fornecedores e eventuais penalidades por descumprimento contratual; a logística apropriada, suficiente e tempestiva para entrega dos alimentos nas escolas; as instalações adequadas para armazenagem dos insumos e preparação das refeições; e a efetividade da segurança alimentar e nutricional dos estudantes.

O Grupo de Trabalho tem um prazo de 120 dias para que apresente relatório final dos estudos realizados, podendo este prazo ser prorrogado por igual período.

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