Cultura Viva: PNAB-DF prorroga inscrições de editais de R$ 5,79 milhões até 30 de outubro
Três chamamentos públicos vão apoiar 28 projetos e premiar 31 iniciativas culturais do Distrito Federal. Inscrições são gratuitas e devem ser feitas pela plataforma PNAB-DF.
As inscrições para os três editais da Política Nacional de Cultura Viva, lançados pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec-DF), foram prorrogadas até 30 de outubro de 2026, às 23h59. Os chamamentos somam R$ 5,79 milhões em recursos do Governo Federal, repassados pelo Ministério da Cultura por meio do segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).
A prorrogação amplia o prazo para que entidades culturais e coletivos do DF apresentem suas candidaturas. Ao todo, serão apoiados 28 projetos, sendo 24 de Pontos de Cultura e quatro de Pontões de Cultura, além da concessão de 31 prêmios para iniciativas que já desenvolvem atividades culturais nas comunidades.
As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente pela plataforma PNAB-DF.
Os editais têm como foco o fortalecimento da cultura de base comunitária, com atenção especial a territórios historicamente menos contemplados pelas políticas públicas culturais, como periferias, áreas rurais, assentamentos, territórios quilombolas e indígenas e regiões com poucos equipamentos culturais públicos.
Pontos de Cultura terão R$ 3,6 milhões
O Edital nº 19/2026 prevê a seleção de 24 projetos de Pontos de Cultura, com repasse de R$ 150 mil para cada iniciativa. As ações terão duração de 12 meses, com possibilidade de prorrogação por igual período.
Podem participar entidades sem fins lucrativos, com CNPJ e atuação cultural comprovada há pelo menos três anos. A certificação como Ponto de Cultura pelo Ministério da Cultura será exigida na etapa de habilitação.
Os projetos deverão contemplar atividades de formação e educação cultural, mostras artísticas e culturais, além de ações de registro, comunicação e preservação da memória das iniciativas realizadas nos territórios.
O edital também prevê reservas de vagas para entidades lideradas por pessoas negras, indígenas e com deficiência, além de iniciativas ligadas às culturas tradicionais e populares.
Pontões de Cultura terão R$ 1,29 milhão
O Edital nº 21/2026 destina R$ 1,29 milhão ao fortalecimento das redes culturais do Distrito Federal. Serão selecionados quatro projetos: três receberão R$ 300 mil cada, enquanto uma iniciativa contará com R$ 390 mil para a gestão da Rede Distrital de Pontos e Pontões de Cultura.
Os Pontões atuam na articulação, formação e integração de Pontos de Cultura e grupos culturais. Para participar, as entidades precisam ser certificadas, não ter fins lucrativos, comprovar pelo menos três anos de CNPJ e de atuação cultural, além de demonstrar experiência em atividades realizadas em rede.
Entre as ações previstas estão formação, mobilização de redes, divulgação e registro das atividades culturais. Os projetos também deverão oferecer apoio a pelo menos cinco jovens de 18 a 24 anos por meio da Bolsa Agente Cultura Viva.
Premiação reconhece 31 iniciativas culturais
O Edital nº 20/2026 conta com R$ 900 mil para premiar 31 iniciativas culturais já realizadas no Distrito Federal. A modalidade busca reconhecer a trajetória de agentes, grupos e organizações que contribuem para manter vivas as manifestações culturais nos territórios.
Serão concedidos 14 prêmios de R$ 40 mil para iniciativas com CNPJ e 17 prêmios de R$ 20 mil para coletivos sem CNPJ. Nesse edital, não é necessário apresentar um novo projeto, executar contrapartidas ou prestar contas dos recursos recebidos.
Podem participar Pontos e Pontões de Cultura certificados, entidades culturais sem fins lucrativos ainda não certificadas e coletivos sem CNPJ, representados por uma pessoa maior de 18 anos. É necessário comprovar pelo menos dois anos de atuação cultural na comunidade.
A seleção também representa uma oportunidade para grupos ainda não certificados ingressarem na Rede Cultura Viva. Conforme as regras do edital, candidaturas que alcançarem pelo menos 50 pontos na avaliação poderão ser reconhecidas como Pontos de Cultura pelo Ministério da Cultura, mesmo que não recebam o prêmio.
Inscrição acessível e processo seletivo
Para ampliar o acesso aos editais, os formulários de inscrição poderão ser respondidos em vídeo por pessoas que tenham dificuldade com a escrita. As propostas de Pontos e Pontões também deverão prever medidas de acessibilidade e incentivar a participação de agentes culturais com deficiência.
O processo seletivo será realizado em duas etapas: seleção e habilitação. Na primeira fase, uma comissão com representantes do poder público e da sociedade civil avaliará as candidaturas, que serão analisadas por pelo menos duas pessoas.
Os resultados serão divulgados no Diário Oficial do Distrito Federal, no site da Secec-DF e na plataforma PNAB-DF. Os editais preveem prazo de cinco dias úteis para apresentação de recursos.
Com a prorrogação das inscrições para 30 de outubro, entidades e coletivos culturais ganham mais tempo para reunir a documentação e apresentar suas propostas. A iniciativa busca ampliar o alcance das políticas públicas de cultura e fortalecer o trabalho desenvolvido por quem movimenta a vida cultural nas comunidades do DF.
Serviço
Editais Cultura Viva – PNAB-DF | Ciclo 2
- Edital nº 19/2026 – Pontos de Cultura: 24 projetos de R$ 150 mil cada. Total: R$ 3,6 milhões.
- Edital nº 21/2026 – Pontões de Cultura: quatro projetos, com três repasses de R$ 300 mil e um de R$ 390 mil. Total: R$ 1,29 milhão.
- Edital nº 20/2026 – Premiação: 31 prêmios, sendo 14 de R$ 40 mil e 17 de R$ 20 mil. Total: R$ 900 mil.
- Investimento total: R$ 5,79 milhões.
- Inscrições prorrogadas até: 30 de outubro de 2026, às 23h59.
- Inscrições: gratuitas, pela plataforma pnabdf.org.br.
- Dúvidas: sac@pnabdf.org.br | WhatsApp: (61) 99196-9207.
- Realização: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec-DF).
- Recursos: Governo Federal, Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).