Temporada de invasões
A demora em normalizar os serviços públicos é um prato cheio para os grileiros. Áreas públicas do Guará foram loteadas e estão sendo cercadas, sempre à noite, por invasores
By Jornal do Guará -25 de janeiro de 2019
Em meio à falta de estrutura das novas quadras do Guará, entre a QE 38 e o IAPI, nasce um novo loteamento irregular. Quem comprou, caro, os lotes da Terracap sofre com a falta de água, energia elétrica, calçadas, iluminação pública e segurança, enquanto grileiros dividem um grande terreno onde ficavam as lagoas de oxidação e um antigo aterro de descarte de material hospitalar.
A área não foi incluída no parcelamento das quadras 48 a 58 porque precisava de uma análise específica para entender os riscos de se construir sobre uma quantidade muito grande de material orgânico. No mapa distribuído pela Terracap na ocasião da licitação dos lotes o local aparece como “Área para parcelamento futuro”. A Terracap explica que por não ser um lote registrado o local é apenas uma área pública, sem destinação, de responsabilidade da Adminsitração Regional do Guará. Procurada, a Adminsitração não se manifestou sobre as invasões, que estão sendo identificadas pelos grileiros por QE 38 Área Especial Lote 11, 12, 13 e assim por diante. A Agência de Fiscalização enviou dois auditores ao local para confirmar as invasões, mas, até o fechamento desta edição, nenhuma ação havia sido tomada.
Moradores próximos
revoltados
Quem adquiriu legalmente os lotes no leilão da Terracap está muito preocupado com a situação. Carecendo de infraestrutura básica para a construção de suas casas, os proprietários denunciam o aumento dos roubos de materiais na região.
“Infelizmente os moradores das proximidades dessas invasões são os mais prejudicados com ligações clandestinas) . A energia passa o dia oscilando causando prejuízo de eletrodomésticos, isso sem falar no perigo de um curto. Há também o aumento da criminalidade”, conta Joeldson Araújo um dos primeiros a terminar sua casa e ir viver na região. Ele mora na região desde setembro de 2018. “Construi sem nenhuma infraestrutura, comprando carro pipa e sem energia elétrica. Hoje já tenho água, mas ainda falta esgoto e energia elétrica. De todos os problemas enfrentados o que mais incomoda é o mato alto. Tenho dois filhos pequenos e isso me aflige muito”. Ele abriu uma reclamação na ouvidoria do GDF e foi informado que nos lotes já leiloados e ainda vazios a responsabilidade de limpeza é dos proprietários.
“Essa invasão que está começando em um local que era pra ser um parque, do lado das novas quadras 48 a 58. Compramos os lotes da Terracap, seguindo os trâmites normais e legais. Não podemos deixar essa invasão crescer, pois, depois ficará muito pior pra retirá-los. Pedimos que a Administração do Guará, Agefis, Governadoria do GDF faça algo”, indigna-se Rogério Domingos.
Marineide Dourado mora no conjunto J da QE 50 há um ano. Adquiriu o lote em 2016 via licitação, por um edital, e no laudo do lote, constava que o local tinha infraestrutura completa. “Enganada e depois de muito correr atrás dos responsáveis, resolvi entrar na justiça e tocar a obra e morar lá da forma que dava, caminhão pipa e gato de energia, sem nenhuma iluminação pública e segurança. Minha obra foi roubada diversas vezes. Devo ter feito uns cinco Boletins de Ocorrência na época. Agora, além de todos os problemas que passamos, tem essa invasão que vai piorar ainda mais a situação. Já fiz reclamação na Ouvidoria para denunciar a invasão outros problemas, a maioria sem solução mesmo passados anos”
Resposta do governo
“Quem está gastando com invasão vai perder dinheiro”, afirma o governador Ibaneis rocha. O Governo do Distrito Federal (GDF) pretende focar no combate às invasões ilegais com a criação de uma delegacia especializada para a área e mudar o nome da Agência de Fiscalização (Agefis) para DF Legal.
Além de realizar operações para acabar com invasões, o governo também estuda formas efetivas de ofertar moradia para a população a fim de evitar novas ocupações com intuito de regularização futura.
O objetivo é mudar essa “cultura”, de acordo com Trigueiro. “Os órgãos do GDF vão criar mecanismos para receber a demanda da população com relação à moradia e, a partir daí, desenvolver trabalho para procurar atendê-la”, afirmou. “O governador decidiu criar a delegacia especializada para investigar as pessoas que se aproveitam da necessidade da população”, concluiu.
Moradores fazem denúncia ao MPDFT de invasão na Reserva Ecológica do Guará
Um grupo de moradores que vivem próximos a Reserva Biológica do Guará procuraram a Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema) para denunciar a invasão de parte da reserva por um grupo de pessoas que usam a área para residirem. Segundo os moradores, os invasores abrem fossas, constroem poços, cercam terrenos e edificam barracos de madeira no local, que é uma Área de Preservação Permanente (APP). Na audiência, ocorrida na última quarta-feira, dia 15, o grupo relatou que na reserva ocorre uso de drogas, furtos, entre outros pequenos delitos.
Diante dessas denúncias de irregularidades, o titular da 1ª Prodema, promotor de Justiça Roberto Carlos Batista, determinou que uma equipe de servidores do MPDFT irá até o local vistoriar a área. “Enviamos uma cópia da representação ao Ibram, tendo em vista que já havíamos requisitado um levantamento dos problemas da reserva ao órgão”, completou Batista. Segundo o promotor de Justiça, a promotoria já tinha conhecimento de invasões por empresários, mas desconhecia a invasão para residência na área.
Com o resultado da vistoria e o levantamento do Ibram, o promotor de Justiça espera ter um diagnóstico mais preciso dos problemas da Reserva. Uma audiência pública está marcada para o próximo dia 4, na Administração Regional do Guará, oportunidade em que comunidade e governo discutirão os problemas e alternativas de soluções.
VEJA O VÍDEO DA REPORTAGEM DO DF1