STF cobra explicações de órgãos do DF sobre despejo em parque no Lago Sul

Ministra Rosa Weber deverá levar assunto ao plenário após manifestação do GDF e Ministério Público

Em 15 de março de 2021 – 12h45 – Redação com Informações STF

A ministra Rosa Weber determinou que órgãos do Distrito Federal deem explicações sobre o despejo da família de um biólogo da Embrapa no Parque das Copaíbas, terreno localizado no Lago Sul.

Genaro Ribeiro de Paiva, que é conhecido nacionalmente como especialista em genética molecular, foi despejado junto com a família em julho de 2018 e recorreu ao Supremo por não ter sido sequer citado na ação de despejo.

Além do GDF, o Ministério Público também deverá se manifestar na ação que corre no STF. Após ouvir os réus, Rosa Weber deve levar a ação ao plenário.

O biólogo afirma ter adquirido os direitos hereditários do terreno de forma regular em 1996. No local, diz ter criado seus filhos e enterrado as cinzas da sua ex-mulher.

O Parque das Copaíbas foi criado em 1997 e está localizado entre as QI 26 e QI 28 e pertence à Área de Proteção Ambiental (APA) do Lago Paranoá.

A desocupação total da área foi realizada pela antiga Agefis – atual DF Legal – em 2018. Ao todo, 22 casas foram derrubadas.

Confira a decisão abaixo:

http://portal.stf.jus.br/processos/downloadPeca.asp?id=15345137769&ext=.pdf