Reunião de retomada, de forma ampliada, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA)

A Secretaria de Meio Ambiente e Proteção Animal (SEMA) esteve presente na reunião de retomada, de forma ampliada, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA)

De acordo com o secretário da SEMA, Gutemberg Gomes, este é um momento importante para o Meio Ambiente. “O ressurgimento do CONAMA é o ar de esperança que precisávamos,” observou.

Na ocasião, foi realizada a 200ª Plenária do CONAMA, soma de reuniões ordinárias e extraordinárias do Conselho.

O objetivo é gerir da melhor forma as políticas públicas para a preservação do meio ambiente e exploração dos recursos naturais.

O órgão, ligado ao Ministério do Meio Ambiente, terá agora 114 membros, número recorde de integrantes.

Na mesa de abertura, além da ministra de Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Marina Silva, estiveram presentes o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macedo, ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, Advogado Geral da União (AGU), Jorge Messias, Secretário Executivo do MMA, João Paulo Capobianco e o ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin.

O CONAMA é o principal órgão deliberativo e consultivo de participação social do ministério. É responsabilidade do conselho estabelecer critérios para licenciamento ambiental, além de normas nacionais de controle da poluição e de uso racional dos recursos ambientais.