Relator da PEC 36/2013 é recebido por lideranças sindicais
Sindicalistas pedem rejeição do texto que propõe o fim da contribuição sindical obrigatória
Textos e fotos: Clarice Gulyas
A Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins (CNTA Afins) participou nessa terça (3/11) de reunião com o senador José Medeiros (PPS/MT), em Brasília (DF). O encontro, que reuniu representantes sindicais de diversas categorias profissionais, teve como objetivo discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 36/2013), que acaba com contribuição sindical obrigatória. A previsão é de que a partir do ano que vem sejam organizadas audiências públicas itinerantes nos Estados, assim como vem acontecendo com o PLC 30/2015, que trata da terceirização da mão de obra.
Relator da proposta na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o senador José Medeiros, que recentemente apresentou parecer favorável ao texto, voltou atrás e afirmou que não se faz parlamento sem ouvir as bases.
“A partir do momento em que começamos a conversar com as entidades sindicais, optamos por retirar o relatório da CCJ e já começamos as audiências públicas com o senador Paulo Paim (PT/RS) e os representantes sindicais para que a gente possa chegar a um relatório que possa ser justo e que possa, de certa forma, fortalecer o sistema sindical e não enfraquecer.”, disse.
A proposta apresentada pelo senador Blairo Maggi (PR-MT) altera o artigo 8º da Constituição Federal para desobrigar a cobrança de contribuição sindical para sindicatos, federações e confederações. No entanto, sindicalistas afirmam que a proposta prejudicará a organização e o fortalecimento do movimento sindical, atingindo diretamente os direitos dos trabalhadores.
“Temos plena convicção de que a contribuição sindical é fundamental para a manutenção das bases e que dá autonomia de atuação para as entidades sindicais. Esta é a posição da CNTA Afins e da Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST), e endentemos que com esta manutenção podemos fortalecer a representação dos trabalhadores, principalmente, nesse momento que estamos passando no País”, defendeu Bueno.