Registro sindical: MTE adia conclusão de nova Portaria
Registro sindical: MTE adia conclusão de nova Portaria
Texto que altera a Portaria 186 voltará à discussão com confederações de trabalhadores
Por Clarice Gulyas
Representantes de 17 confederações nacionais de trabalhadores receberam o ministro do Trabalho e Emprego, Brizola Neto, na tarde desta quinta (22/11), na sede da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Comércio (CNTC), em Brasília, para discutir as alterações da Portaria 186, que trata do registro sindical. O MTE adiou a conclusão do texto, enquanto lideranças sindicais aproveitaram o momento para criticar a falta de estrutura do órgão e exigir maior participação das confederações nos debates e demais trabalhos desenvolvidos pelo MTE. O encontro também foi marcado por manifestações pelo fim do Fator Previdenciário.
Na ocasião, Brizola Neto defendeu o diálogo permanente com as confederações e a garantia da unicidade sindical. No entanto, o ministro adiou a conclusão do texto, ainda sem data definida.
“Nosso entendimento é criar um conjunto de regras com as confederações que inibisse de certa forma o fracionamento indiscriminado e preservasse a unicidade e a representação dos trabalhadores, principalmente na base. E que não incentivasse mais a disputa indiscriminada por base de trabalhadores, sem fazer alterações naquilo que é uma estrutura consagrada na representação dos trabalhadores brasileiros, que é justamente as entidades de grau superior e o sistema confederativo. Nosso compromisso está mantido, e antes de editar a portaria, temos como compromisso fazer uma conversa final com as confederações patronais e as centrais sindicais, e não entrar em uma discussão que vá nos dividir.”, afirmou.
“A forma que esse ministério e o governo em geral vem tratando as confederações, nos revolta. Embora esta reunião tenha sido para que o MTE apresentasse a minuta das mudanças da Portaria 186, precisamos deixar claro que é preciso também reestruturar as delegacias do MTE, que estão às traças, principalmente, no interior dos estados. É importante que o ministro não entenda que não queremos estar inseridos apenas nesta discussão, mas em todas as questões que envolvem o movimento sindical neste país”, declarou ainda Bueno, destacando ser favorável à atualização do quadro de atividades e profissões, na concessão do registro sindical, com base no artigo 577 da CLT.
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Clarice Gulyas
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