O SUS E SEUS RECURSOS HUMANOS – UMA PROPOSTA DE INTERVENÇÃO

Em 17 de novembro de 2022 – Redação

Por: Sylvain Levy – Médico Sanitarista e psicanalista e Cid Pimentel – Pesquisador e Consultor da FIPE

Hoje não dá. Mas um dia dará.

O custo é altíssimo. Mas pode ser visto como investimento.

Precisa definir melhor qual o alcance dessa medida conceitual e administrativa.

Tudo isso é verdade, mas se não se começar a pensar sobre isso agora ou amanhã, jamais se conseguirá equacionar um problema que, para todos os envolvidos, é fundamental.

Estamos falando dos recursos humanos do e para SUS. E da possibilidade de criar uma carreira de estado para os trabalhadores do SUS. E quando falamos de recursos humanos pensamos nas categorias profissionais da esfera da saúde, direta e indiretamente encarregadas da atenção à saúde da população que busca o Sistema Único de Saúde.

Num primeiro estágio (ou talvez para sempre) os agentes administrativos, de tecnologia da informação e de limpeza e segurança podem ficar fora dessa proposta.  

Esse é um recurso essencial para o SUS, tanto quanto os recursos financeiros, materiais e operacionais, mas comumente é visto como recurso acessório, facilmente substituível e muitas vezes descartável. Os profissionais que compõem a força de trabalho do SUS  são demissíveis a qualquer momento (exceto quando servidores públicos concursados)  em casos de mudança de gestor ou de governo, por pretensa ou real necessidade de economia orçamentária e financeira, por desavenças com a chefia, etc.

Sua substituição é encarada com naturalidade, sem que seja levado em conta o ônus para os atendimentos, para os usuários do SUS  e, principalmente, para seus pacientes. Para os sistemas públicos – municipais, estaduais e federal, a realização de concursos públicos é habitualmente postergada pelas mais diversas razões provocando sobrecarga de serviços e desgastes na atenção aos pacientes.

Segundo o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, do Ministério da Saúde, em setembro desse ano estavam ali contabilizados:

478.322 = Médicos

1.363.098 – Outras ocupações de nível superior

914.781 – Nível Técnico e médio

357.857 – Nível elementar (Agentes Comunitários, de Saúde Pública, Atendentes de enfermagem, Parteiras, Outros}.

Esses números mostram uma distorção. Os profissionais de nível superior, com mais de 1 milhão e 840 mil trabalhadores superam em 30% o conjunto de trabalhadores de nível médio, técnico e elementar.

Quando esses números são aferidos para o setor público, tem-se:

214.242 – Médicos

695.189 – Outras ocupaçõ3es de nível superior

505.162 – Nível Técnico e Médio

323.973 – Nível elementar

Cerca da metade dos profissionais de nível superior presta serviços na esfera municipal enquanto que para os níveis médio e elementar esses percentuais alcançam respectivamente 70% e 90%.

Para a criação de uma Carreira de Estado para Profissionais do SUS – CEPSUS é preciso calcular quanto essa proposta custaria para os cofres públicos.  Atribuindo-se treze salários a cada um desses segmentos, tendo o dólar como base (3 mil dólares mensais para médicos, 2 mil para outros profissionais, 1 mil para nível médio e técnico e 500 dólares para nível elementar), atingimos uma despesa anual próxima a 175 bilhões de reais.

Também é importante lembrar que boa parte desses dinheiros já são gastos com os salários atualmente pagos pelos órgãos públicos – ministério, secretarias de saúde, fundações e autarquias, portanto não estamos falando de um acréscimo orçamentário ao SUS de 175 bilhões, mas de realocar e redistribuir frações de receitas correntes já incorporadas a matriz orçamentária-financeira do Sistema Único de Saúde.

   Essas contas precisam ser feitas para que o Sistema Único de Saúde não seja visto como um Sistema Eunuco de Saúde, com parte emasculada, desvirilizada,  justamente aquela que mostra sua cara e é responsável pela energia que mantém o SUS como o maior sistema de atenção social do mundo.

Como dizia um grande epidemiologista e sanitarista brasileiro – Edmundo Juarez: Pense grande, faça pequeno. Hoje não dá, podemos concordar, mas não dá para fazer tudo, acrescentamos. Com certeza, entretanto, é possível começar os estudos e quem sabe implantar num município ou mesmo estado, um modelo inicial.    

Em um extraordinário desenho, Charles Schultz coloca Charlie Brown, pensativo ao luar, afirmando “um dia todos vamos morrer”. Ao que Snoopy complementa: “mas nos outros não”. Hoje não é possível criar uma Carreira de Estado para o SUS, mas em outros sim.