Consulta pública recebe sugestões para definir aplicação de recursos da PNAB 2026 no Distrito Federal
Secretaria de Cultura e Economia Criativa abriu formulário para ouvir artistas, produtores, entidades e coletivos culturais. Participação pode ser feita até terça-feira (10), e contribuições vão orientar o planejamento dos investimentos na cultura.
A comunidade cultural do Distrito Federal já pode participar da elaboração do Plano de Aplicação de Recursos (PAR) da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab) 2026. A consulta pública foi aberta nesta quinta-feira (5) pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa do DF (Secec-DF) e ficará disponível até a próxima terça-feira (10).
A iniciativa tem como finalidade reunir sugestões, informações e demandas de profissionais, artistas, produtores, entidades e coletivos culturais para orientar a distribuição dos recursos destinados ao setor no próximo ciclo da política nacional de incentivo à cultura.
A participação acontece por meio de um formulário eletrônico. Podem contribuir pessoas físicas, pessoas jurídicas e coletivos culturais que atuam no Distrito Federal. Cada participante terá direito a preencher o questionário apenas uma vez, dentro do prazo estabelecido.
Após a conclusão da consulta, a Secec-DF utilizará as informações recebidas para elaborar o Plano de Aplicação de Recursos, que deverá ser encaminhado ao Ministério da Cultura até o dia 13 de novembro.
Participação da comunidade cultural
O levantamento pretende identificar as principais necessidades, dificuldades e desafios enfrentados pelos trabalhadores da cultura no DF. A partir das respostas, a Secretaria poderá considerar as diferentes realidades do setor no planejamento da utilização dos recursos públicos.
Segundo o secretário de Cultura e Economia Criativa, Fernando Modesto, a participação dos profissionais que atuam diretamente na área é fundamental para a construção de políticas públicas alinhadas às necessidades da comunidade cultural.
O gestor destacou que a intenção é ouvir artistas, produtores, coletivos e demais representantes do segmento, incorporando suas contribuições ao planejamento dos investimentos.
A proposta é ampliar o diálogo entre o poder público e os agentes culturais, permitindo que as decisões sobre a aplicação dos recursos considerem as demandas de quem desenvolve atividades artísticas e culturais no Distrito Federal.
O que é a Política Nacional Aldir Blanc?
Instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022, a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura estabelece mecanismos de financiamento e incentivo às atividades culturais em todo o país.
A iniciativa busca fortalecer o setor cultural por meio da transferência de recursos e do apoio a diferentes manifestações artísticas, projetos, espaços e trabalhadores da cultura.
No Distrito Federal, a consulta pública integra o processo de planejamento da aplicação desses investimentos. As informações reunidas serão utilizadas como subsídio para a elaboração do Plano de Aplicação de Recursos de 2026.
Como participar?
Artistas, produtores, entidades, empresas e coletivos culturais interessados podem enviar suas contribuições por meio do formulário eletrônico disponibilizado pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa.
O prazo para participação termina na terça-feira (10). Cada pessoa ou representante poderá encaminhar apenas uma resposta.
O formulário está disponível no canal oficial da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal. O acesso à plataforma oficial da Política Nacional Aldir Blanc no DF está disponível pelo endereço: https://www.pnabdf.org.br/.
As contribuições serão consideradas na elaboração do documento que deverá ser enviado ao Ministério da Cultura até 13 de novembro.