Câmara dos Deputados aprova fim das cobranças previdenciárias a PMs aposentados
Em 15 de janeiro de 2024 – Redação
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou nesta semana a redução da contribuição previdenciária de policiais militares inativos e pensionistas.
A proposta visa rever o impacto da Reforma da Previdência nas contribuições dos agentes de segurança pública. Devido à reforma do sistema de proteção social dos militares, a alíquota da contribuição de ativos e inativos das pensões militares aumentou para 10,5% da remuneração total, ao passo que os pensionistas, anteriormente isentos, passaram a fazer um recolhimento de, ao menos, 10,5% do benefício total.
A mudança é proposta por um substitutivo do projeto de lei (PL) n° 1.451, de 2023, que restringe a incidência da contribuição previdenciária de policiais militares inativos e pensionistas apenas ao que exceder o teto do Regime Geral de Previdência Social, atualmente em R$ 7.087,22.
“Todos devem colaborar para a Reforma da Previdência, mas nesse caso é necessária uma readequação das alíquotas”, declarou o relator, ex-deputado federal Prof. Paulo Fernando.
O projeto original é do deputado federal Cabo Gilberto Silva (PL-PB).
“Os estados, de forma seletiva, estão aplicando o que melhor lhes convém, descontando dos inativos a alíquota previdenciária sem garantir a integralidade e a paridade dos vencimentos”, escreveu o parlamentar na justificativa do substitutivo.
O texto altera a Lei das Pensões Militares e será ainda precisa ser analisado pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovado nesses colegiados, será enviado ao Senado Federal.
Créditos: EXTRA.
Isto implicará em que, efetivamente?
Diminui a cobrança da previdência dos militares que pagam sobre tudo e só vai pagar o que ultrapassar o teto do INSS
Mas aí cabe a derrubada do veto pelo congresso e a lei seria promulgada ao invés de sancionada.
Promulgada ou sancionada, o importante é que seja aprovada
Ótima iniciativa dos parlamentares, mas, o “presidente”, não vai sancionar, ele odeia policiais.
Se ele vetar pode voltar para o Congresso para derrubar o veto.
Mas aí cabe a derrubada do veto pelo congresso e a lei seria promulgada ao invés de sancionada.
O MELHOR SERIA NÃO COBRAR NADA DOS INATIVOS INDEPENDENTE DE GRADUAÇÕES E VALORES PORQUE QUEM ESTEVE NA ATIVA EU NO CASO PAGUEI 33 ANOS E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 DIZ CONTRIBUICAO DE 30 ANOS PAGUEI 3 ANOS A MAIS NESSE CASO O ESTADO ESTÁ ME DEVENDO TRÊS ANOS COM JUROS E CORREÇÃO O ESTADO E O STF SÃO PESSOAS DE ESQUEMA DA ESQUERDA MALDITA ROUBANDO DE QUEM NÃO TEM QUASE NADA ESSA CORJA DE LADRÕES MALDITOS
Aquele que amava PM colocou no rabo dos mesmo a tal SPS sobrou para todos os militares
Todos po policiais e bombeiros militares ,já recebem um salário de miséria, ainda tem um desconto exorbitante, tanto de previdência onde ainda tem que pagar plano de saúde e também tem um outro desconto exorbitante em relação ao imposto de renda, que somando os dois da quase a metade do salário de um. Policial militar, triste e vergonhoso, pos todos os policiais quando vão pra reserva já estão acometidos de muitas as doenças e que o restante que sobra do salário mal da pra tomar os remédios.
Seria exelente já basta 30 anos de desconto .e essa medida vai ajudar e muito a classe dos inativos pelo qual todos vão chegar lá.
Essa medida vai ajudar e muito os inativos.
Nada mais justo porque os inativos e ativos já fizeram tanto pela instituição que no meu modo de pensar merecemos mais respeito reconhecimento e justiça.
“A JUSTIÇA TARDA MAS NÃO FALHA.”
Outro quesito que, também, deveria ser incluso nos vencimentos dos Aposentados seria o Auxílio Alimentação.
aí é mais difícil. nenhum aposentado leva
Deveria cria o auxílio inatividade, sendo o mesmo valor do auxílio alimentação.
Deveriam era tirar o desconto do imposto de renda aí sim seria uma grande ajuda ….
Taiiiiiii que eu gostei
No Paraná já estamos pagando desde de 2020 do total dos vencimentos
Taiiiiiii que eu gostei
No Paraná já estamos pagando desde de 2020 do total dos vencimentos ou seja10.5
Aqui em Brasília tbém, estamos pagando.
O MELHOR SERIA NÃO COBRAR NADA DOS INATIVOS INDEPENDENTE DE GRADUAÇÕES E VALORES PORQUE QUEM ESTEVE NA ATIVA EU NO CASO PAGUEI 33 ANOS E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 DIZ CONTRIBUICAO DE 30 ANOS PAGUEI 3 ANOS A MAIS NESSE CASO O ESTADO ESTÁ ME DEVENDO TRÊS ANOS COM JUROS E CORREÇÃO O ESTADO E O STF SÃO PESSOAS DE ESQUEMA DA ESQUERDA MALDITA ROUBANDO DE QUEM NÃO TEM QUASE NADA ESSA CORJA DE LADRÕES MALDITOS
No estado Paraná estão cobrando desde de 2020
Os civis do Brasil inteiro paga sobre a integralidade de seus vencimentos. O servidor publico civil idem.
O servidor civil, tem vários direitos que os militares não têm, entre eles: FGTS, TEMPO DE SERY, INSALUBRIDADE, AVISO PRÉVIO ENTRE OUTROS.
AQUI NO CEARA O VAGABUNDO DO DESGOVERNO ESTA COBRANDO QUASE 15 POR CENTO CADÊ OS HOMENS DE COLARINHO BRANCO ADVOGADOS OAB MINISTÉRIO PÚBLICO DIREITOS HUMANOS ESTÃO TODOS ELES COMENDO NO MESMO PRATO DA GANGUE DO LULA LADRÃO PRESIDIÁRIO CHEFE DAS MAIORES FACÇÕES CRIMINOSAS DO MUNDO E DO BRASIL LUIS INÁCIO LULA DA SILVA PRESIDIÁRIO. ESSES DESGRACADOS INFAMES IRAM PAGAR SEUS CRIMES CONTRA A HUMANIDADE LÁ NO INFERNO JUNTO COM O LÚCIFER O CÃO MALDITO ASSASSINOS E ASSALTANTES DA GANGUE DO LULA LADRÃO PRESIDIÁRIO STF STE STJ E SUA QUADRILHA DO INFERNO LULA LADRÃO PRESIDIÁRIO
No Paraná o governador desrespeitou a lei da paridade com manobras, criando o vale refeição de R$ 600,00 e pagando por escalas extras remuneradas o valor de R$ 180,00… sendo que a lei do subsídio aprovada em 2.012 salvo engano excluiu da folha de pagamento qualquer outra vantagem, sendo então o subsídio valor único somente acrescentando os adicionais, quinquênios, então para não igualar o subsídio dos aposentados ele criou esses benefícios para o pessoal da ativa, então essa troca não foi respeitada, pagarmos a previdência sobre o total do subsídio em troca da paridade e integralidade.
No Paraná ele tira dos inativos para pagar os ativos e não temos nem progressão e nem promoção só descontos!!
Contribuo a mais de 40 anos é continuo pagando mais que antes. Ñ há matemática que explique ainda ter que contribuir. Os Estados ñ gastam com quem ñ contribuiu pelo menos um mês. A União sim, gasta e muito.
Aqui no Ceará o governador e petista. Já sabemos o tanto que esses políticos gostam da PM.
Muito bom se nós já pagamos mas de 30 anos depois se aposentar. Continuamos pagando uma coisa que não temos nem previdência nenhum plano de Saúde. Foi muito Justo.
Mas o pm fica totalmente isento deste contribuição?
Uma pergunta simples .. qdo isso irá acontecer .. nós os inativos já estamos cansados de pagar esse absurdo .. eu pergunto pq aqui no Brasil tudo é demorado qdo se diz respeito a nós .. entenderam.
Estou aposentado à oito anos e continua o desconto da Previdência e ainda sou portador de marca passo cardíaco! Contribui até o momento 43 (Quarenta e três anos)já fechando 44 quarenta e quatro) anos.
Entra com pedido de isenção de imposto de renda já que faz uso de marca passo!
Quarenta e quatro de serviços prestados no Estado do Piauí estou contribuindo à Previdência no Estado do Piauí e ainda estou contribuindo
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