Quarentena Eleitoral para Policiais, Juízes e Promotores: Vai Ter Código Novo
Novo Código Eleitoral: Senado muda regra pra policial virar político… e a novela ganha mais uma temporada
Em 09 de julho de 2025 – Redação
Preparem as viaturas, os ternos e as togas: o Novo Código Eleitoral está quase saindo do forno… ou melhor, está indo pra outra fornada! Depois de quase quatro anos em banho-maria, o Senado resolveu mexer no tempero do Projeto de Lei Complementar 112/2021, e agora o prato precisa voltar pra Câmara dos Deputados. Sim, mais uma rodada de cozimento legislativo.
🚨 A treta da vez: a tal “quarentena”
Se você é policial civil, militar ou federal, juiz, promotor, militar das forças armadas ou guarda municipal e pensa em ser candidato, atenção: o projeto propõe uma quarentena de 2 anos. Isso mesmo! Quer virar político? Terá que passar dois anos no “cantinho do pensamento” longe do cargo.
Antes que alguém grite “golpe!”, vale lembrar: a versão da Câmara previa 5 anos (praticamente um exílio político), depois falaram em 4, e agora o relator no Senado, senador Marcelo Castro MDB/PI, veio com a tal solução “meio-termo com cara de café ralo”: 2 aninhos e pronto.
A justificativa? Impedir o uso indevido do cargo pra autopromoção eleitoral. A crítica? Impedir o uso legítimo da democracia por quem carrega distintivo, toga ou crachá da segurança pública. Eita.
🏛️ Mas já vai valer em 2026?
Calma, detetive! Ainda tem chão pela frente. Como o Senado mexeu no texto (e mexeu bonito), o projeto tem que voltar pra Câmara dos Deputados. E aí é aquele jogo de xadrez legislativo: se aprovarem o texto do Senado sem estresse, beleza. Vai pra sanção do presidente.
Agora… se resolverem mexer de novo (e é bem provável), o projeto pode acabar rodando mais que viatura em patrulhamento de sexta-feira à noite. E tudo isso precisa acontecer até outubro de 2025, senão a tal quarentena só vai valer mesmo para as eleições de 2028.
📜 E o que mais tem nesse novo Código?
Ah, tem de tudo: criminalização do caixa 2, regras contra fake news, restrições ao poder normativo do TSE, fim de pesquisa eleitoral na véspera da votação, candidaturas coletivas… só faltou voto com emoticon.
Mas a cereja do bolo, claro, é essa regra que coloca juízes e policiais na fila da candidatura com uma plaquinha: “aguarde dois anos para ser político”.
🤔 Resumo do babado:
- Senado quer quarentena de 2 anos para juízes, promotores, policiais, militares e afins.
- Como o texto foi alterado, precisa voltar pra Câmara.
- Só vale pra 2026 se for aprovado e sancionado até outubro de 2025.
- Se atrasar… só em 2028, e olhe lá.
🎤 Moral da história:
Na política, como na polícia, tudo tem procedimento. E no caso desse novo Código Eleitoral, o procedimento é: aprova, revisa, volta, revisa de novo, aprova outra vez e reza pra dar tempo de valer antes da próxima eleição.
Agora é esperar a próxima sessão, o próximo café da CCJ e, quem sabe, um consenso entre quem faz as leis e quem quer cumpri-las… ou fazer parte delas. A votação na CCJ do Senado está prevista para hoje (9).