Plano de saúde para servidores deve começar a valer até julho, diz GDF; entenda proposta

Edital prevê atender até 350 mil beneficiários e criação do ‘maior plano de saúde do Distrito Federal’. Custo deve ser dividido entre servidores e cofres públicos.

Por G1 DF

O Governo do Distrito Federal (GDF) lançou, na última semana, um edital para contratar uma empresa responsável pela operação de um plano de saúde voltado aos servidores do funcionalismo local. A proposta, que vem sendo discutida há mais de uma década, deve sair do papel e, segundo o GDF, a previsão é de que comece a operar até julho deste ano.

O projeto prevê que o plano, chamado GDF Saúde, seja administrado pelo Instituto de Assistência à Saúde do Servidor do Distrito Federal (Inas). Segundo o órgão, o serviço deve ser oferecido a até 350 mil pessoas, entre funcionários públicos e dependentes. A previsão é de que haja:

• 110.114 servidores ativos
• 175.229 dependentes
• 50.756 aposentados ou afastados provisoriamente
• 11.618 pensionistas

Segundo o governo local, “se o GDF Saúde atingir o tamanho previsto, ele provavelmente será o maior plano de saúde do Distrito Federal”.

A proposta prevê que parte dos custos do plano seja paga pelo governo local e o restante, pelos beneficiários (veja mais abaixo). De acordo com o GDF, o objetivo é oferecer um serviço mais barato que os existentes no mercado, já que não há fins lucrativos.

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Licitação

Ricardo Peres, presidente do Inas — Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília

A licitação para escolha da empresa que vai operar o plano está marcada para o dia 17 de março. A companhia será responsável pelo estudo e gestão do serviço e, segundo o edital, “deverá apresentar o menor preço por vida [beneficiário]”.

O documento prevê a “prestação de serviços de regulação, assessoria, auditoria médica, central telefônica de atendimento, processamento de contas médicas, perícias e disponibilização e hospedagem de sistema informatizado de plano de saúde para auxiliar a estruturação, operação e a gestão do plano de assistência à saúde dos servidores”.

O contrato tem duração de um ano e pode ser renovado até cinco vezes. Ainda de acordo com o edital, a empresa selecionada tem até 30 dias após a assinatura do contrato para iniciar a execução dos serviços.

Quais são as exigências do governo?

Ao citar as previsões da “operação do plano” no edital, o governo faz uma lista de exigências para a prestação dos serviços. Entre elas estão:

• “Eliminação por completo de filas para liberação de consultas”

No edital, o Inas considera o processo de liberação de senhas para obtenção de consultas um “formato que anda na contramão dos planos mais atualizados”.

Segundo o órgão, o objetivo é que seja disponibilizado um “mecanismo que permite que seus usuários acessem diretamente os médicos na rede credenciada de sua preferência, sem que haja uma liberação expressa por parte do plano”.

• “Identificação precisa dos beneficiários”

Para o Inas, “mecanismos de identificação baseados em carteiras possuem diversas falhas”. Por isso, o órgão pede que a empresa ofereça a identificação dos beneficiados com uso de dados biométricos.

• “Informações em tempo real”

O órgão também considera “fundamental” que o plano disponha de mecanismos para geração de informação rápida e facilmente acessível para “controles estatísticos”.

• Identificação de “comportamentos anormais”

De acordo com o edital, o GDF Saúde deve “possuir um nível de financiamento abaixo dos planos privados” e dispor de “acompanhamento de indicadores chaves de desempenho”.

Segundo o órgão, “isso permite descobrir comportamentos anormais durante sua intercorrência, facilitando assim uma ação corretiva”.

Custo e trâmite

Fachada do Palácio do Buriti, sede do Executivo em Brasília — Foto: TV Globo/Reprodução

Segundo o Inas, os servidores que aderirem ao GDF Saúde vão pagar um valor mensal referente a 4% do salário bruto que recebem. Já para os dependentes, o custo será de 1%.

Além disso, o órgão afirma que “os beneficiários pagarão uma copartipação que será ainda firmada através do estudo de cálculo atuarial, após a contratação da empresa que dará suporte à implementação do plano de saúde”.

De acordo com o Inas, a quantia que o GDF vai gastar com o serviço também será definida. Segundo o edital da licitação, a empresa escolhida para gerenciar o plano terá de fazer um estudo de mercado para analisar o preço proposto pelas fornecedoras.

O Inas afirma que, após a seleção da empresa,” será iniciado o serviço de implementação dos sistemas de gestão contratados, ou seja, o início da assessoria para organização, criação dos produtos, estrutura de regulação médica e de atendimento, rede credenciada, entre outras atividades”.

Um plano para servidores

Criado em 2006, o Instituto de Assistência à Saúde do Servidor do Distrito Federal (Inas) nasceu com o objetivo de administrar um plano de saúde para os servidores do funcionalismo local. Quase 14 anos depois, no entanto, a ideia ainda não saiu do papel.

Em novembro do ano passado, o GDF chegou a publicar a licitação para contratação dos serviços. No entanto, o edital foi cancelado para a realização de ajustes.