GDF dá largada para entregar gestão da Rodoviária à iniciativa privada
Empresa ficará responsável por reforma e administração do principal terminal de Brasília, por onde passam diariamente 700 mil pessoas
25/09/2019 5:25,
Com a plataforma superior em reforma por risco de desabamento, lixo espalhado, furtos recorrentes e alvo de reclamações de usuários do sistema de transporte coletivo, a Rodoviária do Plano Piloto será gerida pela iniciativa privada.
O Governo do Distrito Federal publicou edital de chamamento para manifestação de interesse de grupos empresariais que desejam firmar parceria público-privada (PPP) para administrar o espaço por onde passam cerca de 700 mil pessoas diariamente.
A convocação inclui projeto de gestão, modernização, conservação e exploração do local, além de criar áreas comerciais. Quem deseja entrar na concorrência deverá comunicar ao GDF em um prazo de 30 dias.
Ao Metrópoles, o governador Ibaneis Rocha (MDB) afirmou que será exigente no processo para elevar o patamar do terminal de embarque e desembarque de passageiros a padrões internacionais de tecnologia de mobilidade. “Será uma das melhores do mundo em termos de modernidade e, sem dúvida, atendendo a população com qualidade”, destacou.
Conforme explicou o chefe do Executivo local, os interessados em realizar o estudo serão ressarcidos pela futura concessionária. “Ou seja, é um procedimento não regido por contrato entre as partes, portanto, não havendo nenhum dispêndio de recursos públicos nesta fase”, completou, por meio de nota, a Secretaria de Transporte e Mobilidade, responsável pelo certame publicado no Diário Oficial do DF nessa terça-feira (24/09/2019).
Segundo a pasta, esta é a etapa para a aprovação das propostas, levantamentos, investigações e estudos de concessão da gestão do complexo.
Em junho, o chefe do Palácio do Buriti reafirmou a intenção de transformar a área em um grande shopping. “Nós pensamos em projeto de PPP para essa área da rodoviária, para transformá-la em um grande shopping dentro da cidade, onde as pessoas tenham realmente acessibilidade e condições de manutenção. É uma coisa que nós temos de pensar: as rodoviárias que funcionam bem no mundo todo são geridas pela iniciativa privada”, comparou.
As melhorias a serem implementadas – bem como o cronograma de obras – serão definidas no estudo a ser encomendado. Oportunamente, após a conclusão, seleção e aprovação da referida análise, essas informações vão ser apresentadas à população por meio de audiência pública. Os concorrentes devem demonstrar experiência na realização de projetos, levantamentos, investigações e estudos para essa parceria, nas modalidades de concessão administrativa.
Requerimentos serão aceitos na sede da Semob, na forma do art. 10º do Decreto nº 39.613/2019, em meio físico e digital, mediante protocolo em dias úteis, das 8h às 12h e das 13h às 18h, no Protocolo localizado na Estação Rodoferroviária, SAIN – Ala Sul – Sobreloja. Também deverão ser entregues alguns documentos, como razão social, CNPJ, endereços sede e eletrônico, telefones, representante legal, entre outros.
Revitalização
A concessão da gestão da rodoviária à iniciativa privada faz parte de um projeto do GDF para revitalizar o centro de Brasília. A região é alvo de reclamações pela falta de manutenção nos equipamentos públicos. A plataforma superior do terminal chegou a ser fechada por determinação do chefe do Executivo local. A intervenção ocorreu para evitar o desabamento da estrutura. Laudos técnicos detectaram fissuras irreversíveis.
Além do terminal, o Teatro Nacional Claudio Santoro, fechado – e abandonado – há cinco anos e meio será revitalizado. De acordo com o GDF, o edital para início das melhorias está avançado. O governador diz que o documento está pronto e em análise pela Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF). Tão logo a consultoria jurídica dê o aval, Ibaneis colocará a licitação na praça.
O Teatro Nacional está fechado desde janeiro 2014. Para custear parte da obra, o governo cortou R$ 25 milhões do Fundo de Apoio à Cultura (FAC), conforme antecipado pelo Metrópoles.
Segundo Ibaneis Rocha, a reabertura vai aquecer a economia e promover o resgate de um pedaço da cultura brasiliense. Por outro lado, uma parcela expressiva dos produtores culturais e artistas contava com o dinheiro para seguir em frente com 300 projetos neste ano. Pelas contas do setor, 30 mil empregos diretos e indiretos deixarão de ser gerados.