Deputada Paula Belmonte garante transporte gratuito para pais de bebês prematuros internados no DF
Projeto de autoria da deputada reflete compromisso com as famílias e o cuidado à primeira infância no Distrito Federal
Em 13 de junho de 2025 – Redação
Com sensibilidade e compromisso com as famílias mais vulneráveis, a Deputada Paula Belmonte é autora da Lei nº 7.703, de 09 de junho de 2025, que assegura a gratuidade no transporte público do Distrito Federal para mães, pais ou responsáveis legais de bebês prematuros internados em unidades neonatais da rede pública de saúde.
A nova legislação é um avanço importante no cuidado com a primeira infância e representa um gesto concreto de acolhimento às famílias que enfrentam o delicado período de internação de seus recém-nascidos. A partir da promulgação da norma, os responsáveis pelos bebês poderão se deslocar gratuitamente até os hospitais, com mais dignidade e menos encargos financeiros.
A gratuidade será concedida durante o período de internação, mediante apresentação de atestado médico expedido por profissional da Secretaria de Saúde do DF. O benefício é válido em todo o Sistema de Transporte Público Coletivo do DF (STPC/DF) e dispensa o uso de bilhetagem eletrônica, bastando a apresentação do documento ao motorista ou cobrador do ônibus.
Com esta iniciativa, Paula Belmonte mais uma vez demonstra seu compromisso com as causas sociais, a proteção da infância e a defesa das famílias brasilienses. Ao promover uma medida prática, humana e de grande impacto, a parlamentar reafirma sua atuação firme na construção de um Distrito Federal mais justo, solidário e sensível às necessidades da população.
A Lei, originalmente vetada pelo Executivo, foi mantida por decisão da Câmara Legislativa, reforçando o reconhecimento do parlamento distrital à importância do projeto. Agora, cabe ao Governo do Distrito Federal regulamentar a norma para garantir sua efetiva implementação.
Parabéns à Deputada Paula Belmonte por mais essa conquista legislativa que transforma cuidado em política pública!
