Aprovado projeto Turístico-Cultural da Vila Planalto

Em 19 de abril de 2021 – Redação

O Governo do Distrito Federal, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação, publicou no Diário Oficial do Distrito Federal de hoje (19/04), a Portaria n.º 32, de 14 de Abril, que aprova o Projeto do Percurso Turístico-Cultural da Vila Planalto – 1ª etapa, na Região Administrativa do Plano Piloto – RA I, e dá outras providências.

O projeto vem em conformidade com a Decisão nº 01/2021 do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal – CONPLAN e tendo em vista o que consta do processo 0110-000452/2012, que resolve aprovar o Projeto do Percurso Turístico-Cultural da Vila Planalto – 1ª etapa, na Região Administrativa do Plano Piloto – RA I, consubstanciado no Projeto de Sistema Viário – SIV 091/2019 e Memorial Descritivo – MDE 091/2019.
Em Nota fica autorizada a inclusão no projeto URB-MDE 90/1990, a alteração do Sistema Viário SIV-MDE 091/2019, no
que se refere ao sistema viário, paisagismo, estacionamentos, mobiliário urbano e acessibilidade, sem interferir com unidades imobiliárias.

Os documentos urbanísticos referentes à aprovação do projeto encontram-se disponíveis no endereço eletrônico http://www.sisduc.seduh.df.gov.br/, conforme determina a Portaria nº 6, de 8 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre os procedimentos para divulgação de documentos urbanísticos e sua disponibilização no Sistema de Documentação Urbanística e Cartográfica – SISDUC, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal – SEDUH.